CASO AMAPÁ

Bem-vindo ao blog Política Ampla, onde discutimos política além do conceito de "esquerda x direita" que você está acostumado. Seja uma mente pensante e fuja de qualquer "certeza".

O primeiro caso de análise é o apagão do Amapá! Vamos analisar tudo o que envolve?

Vou analisar alguns pontos como o impacto social da falta de energia, se a empresa é privatizada ou estatal, quem é o governo do Amapá, o que aconteceu para acabar a energia, possibilidades sustentáveis e iniciativas que colaboram para isso não acontecer em um futuro próximo!

Impactos: a energia é hoje a maior necessidade da humanidade (sem bateria, nem adianta ter Wifi, acredita?). O impacto de um curto período como uma "piscada" de energia é baixo, causando pequenas avarias em aparelhos eletrônicos com baixa capacidade de resistência. Alguns minutos, já podem causar impactos em fábricas e transportes, além da saúde. Pense em um elevador sem energia por 10 minutos com você dentro iniciando uma crise de claustrofobia, terrível, não é mesmo?

Ainda sobre os impactos, algumas horas já podem resultar em mortes de pessoas que necessitam de aparelhos para sobreviver, por exemplo. Normalmente (mas não em regra) estabelecimentos de saúde e fábricas possuem geradores reservas para que algumas horas sem energia não acabem com toda a sua atividade, isso eleva os custos pois os geradores usam combustíveis fósseis que além da emissão de poluentes são de alto custo.

O que isso tem com a política? Tudo, e no caso do Amapá já não são horas, são SEMANAS! As geladeiras desligadas, as famílias de baixa renda perdem seu alimento base, principalmente tão perto do 5º dia útil que é quando compram o pouco de carne que terão para o mês. Pense em como é a vida de hoje, EM PANDEMIA, sem energia.

Agora, antes dos pormenores, é importante compreendermos que o setor de energia se divide em 3 grandes setores: PRODUÇÃO de energia, onde estão as usinas de todos os tipos. TRANSMISSÃO de energia, onde estão empresas que só cuidam das torres de transmissão entre as usinas e os locais de consumo. DISTRIBUIÇÃO de energia, que é a empresa que cobra a sua conta de energia mensalmente.

Qual a razão de ser importante entender essas 3 grandes frentes? Localizar a empresa responsável por cada coisa e entender que é um setor que tem muita gente envolvida! Veja só, o problema que atinge o Amapá em novembro de 2020 é na empresa de TRANSMISSÃO, sabe aquelas torres com fios de alta tensão que vemos nas estradas? É essa parte que deu problema. A empresa de Transmissão é de Capital Fechado, seu escritório é no Rio de Janeiro e possui escritórios no Amapá e no Pará. Olha só que curioso, uma empresa carioca vence a licitações no norte do país, mas até aí tudo bem, vamos continuar.

No Site da empresa (muito pouco ilustrativo) temos apenas 4 links de pdf's, destes, 2 "em construção" e indisponíveis, os outros constituem o "Formulário de Referência" e "Demonstrações contábeis auditadas". Os clientes da companhia não são as pessoas que usam a energia, são as empresas de DISTRIBUIÇÃO, e ela faz a ponte entre as distribuidoras e o Sistema Interligado Nacional – SIN. Ou seja, ela recebe para manter a "ponte" entre as usinas e as empresas que vão cobrar das pessoas.

Agora que entendemos que as pessoas que estão sem energia não são as clientes diretas da empresa, vamos para a questão do governo. A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) foi criada em 1956 e atende mais de 200 mil clientes entre pessoas físicas e jurídicas. Essa empresa é estatal sendo o estado do Amapá sendo o acionista controlador da empresa (mais de 50% das ações pertencem ao governo do estado).

Onde isso chega? Temos uma empresa privada (carioca) que tem um contrato de 30 anos por meio de uma LICITAÇÃO que é uma compra pública, com um contrato cheio de delimitações. Dentro desse contrato havia a necessidade de quatro transformadores de alta potência, mais do que o necessário para operar, justamente porque precisa-se de transformadores reservas para caso um dê uma pane. Esse contrato foi feito em outubro de 2008 quando o governo tinha um governador do PDT (partido de esquerda) e um presidente da república do PT (partido de esquerda). Vejam só, essas empresas de transmissão não existem "de bobeira" pois é necessário um alto investimento inicial para colocação das linhas de alta voltagem e sua manutenção em lugares muitas vezes inóspitos. Pense na manutenção de uma torre dessas em um lugar desabitado, tomado por vegetação, com ausência de infraestrutura e precisando de equipamentos pesados. Não é um poste de calçada, é algo bem mais complexo.

Então essas empresas tem um retorno do investimento inicial alto em um longo prazo, mais de 10 anos, por isso os contratos são longos e pelo alto custo inicial o governo nem sempre tem CASCALHO para implementar transmissões, afinal, tem que também cuidar de saúde, educação, transporte, segurança, assistência social e tantos outros fatores que devem ter prioridade. Os grandes projetos energéticos nacionais como a Usina de Itaipu e o complexo nuclear de Angra são motivos de prós e contras incontáveis do tema "privatização ou estatização" do setor.

Pois bem, a atual gestão do estado é também do PDT, não que seja algo bom ou ruim, mas é bom lembrar que as iniciativas de concessão foram dadas por partidos de esquerda, então é infundado culpar partidos "de direita". Mas, O Que O GOVERNO DEVE FAZER?

Parte importante é a FISCALIZAÇÃO da empresa e o cumprimento das exigências da licitação são de responsabilidade do contratante, é óbvio. Multas e outras cláusulas são previstas em caso de descumprimento, a empresa passa por auditorias, a última exposta no site é de dezembro de 2014. A população precisa de um amparo rápido e emergencial, mas tem coisas que estão surgindo para ajudar, apesar dos entraves por conflito de interesse.

ENERGIA RENOVÁVEL

Existem dois jeitos de uma pessoa instalar uma mini usina em sua casa, um sistema ON GRID onde ela produz a energia com geradores fotovoltaicos, eólicos ou hídricos, usa a energia na sua casa e repassa o "resto" para a rede de transmissão da DISTRIBUIDORA (não da transmissão). A empresa distribuidora recebe a energia da casa (o relógio gira ao contrário diminuindo o consumo) e a própria empresa vende essa energia para o vizinho do produtor, sem pagar por isso nem para a transmissão nem para as usinas. Por serem fontes renováveis, diariamente geram um pouco de energia, mas isso ainda é muito caro! Pouca gente ficou atenta a isso e eu próprio deixei passar desapercebido, mas em agosto desse ano o governo ZEROU as alíquotas de importação de vários itens necessários para um sistema solar! Então é alíquota ZERO para importar seus painéis solares, o que é um grande avanço e deveria ser ESTIMULADO. Porém no sistema ONGRID, além de produzir energia, você ainda paga sua cota mínima mensal para a distribuidora. sim, você gera energia, ela vende a energia que você produziu, e você ainda paga por isso, além de uma pequena burocracia para regularizar seu projeto.

Produzir energia em casa é de Esquerda ou de Direita? Se pensar que dá autonomia e protagonismo para as residências, transmite o excedente para a comunidade e não polui, é nitidamente uma medida de comunista. Se pensar que é um custo de instalação, mostra livre iniciativa e tem por objetivo uma redução de custos fixos, mesmo que diluídos em um longo prazo, é uma medida capitalista. Sofra, caro leitor, é as duas coisas ao mesmo tempo! Pausa para você chorar.

Sistema OFF GRID é um sistema parecido com o anterior, mas você não repassa sua energia para a comunidade, você acumula a energia para usar quando faltar insolação ou ventos. Esse sistema garante autonomia e energia onde a distribuidora não chega! Uma casinha "no meio do mato" consegue ter autonomia de energia elétrica para suas atividades, para a bomba do poço artesiano e para ter ar condicionado. Claro que o custo com bancos de baterias eleva ainda mais o preço, e os impostos sobre os produtos para montar tudo ficam altos, mas é uma solução de "luz para todos" que não temos.

Imagine que lindo, no meio da Caatinga, onde temos carência de energia, áreas inabitadas e alta insolação a construção de verdadeiras USINAS FOTOVOLTÁICAS, isso já existe no Brasil, isso gera empregos, energia e dignidade para áreas que não tinham. Mas, é vontade política. Temos interesse em investir nessas coisas?

IMAGINE um futuro onde todos os bairros possuíssem fontes renováveis nos telhados e caso tudo desse errado, como deu no Amapá, ainda poderiam direcionar a energia para hospitais, bombas d'água e geladeiras. Só que para isso acontecer é necessário pensar na política de forma AMPLA, econômico, social, científico e com soluções que levam mais que um ou dois mandatos para resolverem para sempre alguns problemas corriqueiros.

Texto escrito pelo Profº Gustavo H. Leão de Mello

Links para aprofundamento:

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-11/aneel-apresentara-em-10-dias-relatorio-sobre-apagao-no-amapa

https://cea.portal.ap.gov.br/conteudo/a-cea/historia

https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2020/08/27/governo-isenta-mais-equipamentos-de-energia-solar-de-imposto-de-importacao.htm

https://exame.com/esg/isencao-de-impostos-para-energia-solar-pode-prejudicar-consumidor-entenda/

http://www.isoluxcorsan.com/linhasdemacapa/